Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

TJMG condena motorista por realizar pega

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito Santo e do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.